REURBanismo
Reurbanizando Cidades Através da Regularização Fundiária Urbana
- Processo rápido, simplificado e desburocratizado;
- Segurança jurídica da permanência no imóvel e direito de propriedade (matrícula individual em nome do proprietário);
- Valorização expressiva do imóvel de acordo com o mercado imobiliário;
- Possibilidade de realizar financiamentos bancários e oferecer o imóvel em garantia;
- Acesso aos serviços públicos, como água, coleta de lixo e energia elétrica, além da oficialização e denominação da via/rua;
- Garantia de que o imóvel será transferido aos herdeiros por meio da sucessão;
- Por meio da legitimação fundiária, nas diferentes modalidades da Reurb, o ocupante adquire a unidade imobiliária com destinação urbana livre e desembaraçada de quaisquer ônus, direitos reais, gravames ou inscrições, eventualmente existentes em sua matrícula de origem, exceto quando esses disserem respeito ao próprio legitimado.
Infraestrurura Básica
Nossa missão
Desenvolvimento Urbano
A Reurbanismo Supera Oferece soluções completas e eficientes de
regularização fundiária urbana, proporcionando
segurança jurídica e valorização de imóveis para
proprietários e investidores. Buscamos
desburocratizar o processo, trabalhando de forma
integrada com os municípios para atender às
exigências legais, sempre com compromisso com
a sustentabilidade e a excelência técnica.
Como trabalhamos
Etapas do Processo
01
Estudo Técnico de Viabilidade Técnica
O estudo técnico de viabilidade é uma análise realizada antes da execução de um projeto, com o objetivo de avaliar se ele é viável. Ele é feito na fase de planejamento e é o estudo mais completo para projetos urbanísticos
02
Chamamento Público e Cadastramento de Imóveis
O chamamento público na Regularização Fundiária Urbana (REURB) é um procedimento que visa informar os proprietários sobre os processos instaurados relacionados a seus imóveis.
O cadastramento envolve a coleta de dados do imóvel e dos moradores, além da apresentação de documentos que comprovem a posse.
03
Mapeamento Topográfico de Solo e Fotogrametria
A topografia é a ciência e a técnica de descrever e representar graficamente a superfície terrestre. Seu objetivo principal é medir e mapear as características naturais e artificiais de um terreno, como elevações, declives, cursos d’água, edificações e vegetação
04
Projetos Urbanísticos e Laudos Ambientais
Os projetos urbanísticos são responsáveis pelo planejamento e organização de espaços urbanos, que envolvem a criação de ambientes funcionais, esteticamente modernos e que atendem às necessidades do população.
Os laudos ambientais garantem que a regularização não prejudique o meio ambiente, identificando riscos e sugerindo ações para proteção ambiental.
05
Implantação de Infraestrutura Basica
Na REURB-E muitas vezes envolve a implantação ou melhoria da infraestrutura urbana, como redes de saneamento básico, energia elétrica, pavimentação e transporte público
06
Atos Administrativos do Poder Público
identificar os núcleos urbanos informais que devam ser regularizados, organizá-los e assegurar a prestação de serviços públicos aos seus ocupantes, de modo a melhorar as condições urbanísticas e ambientais em relação à situação de ocupação informal anterior; criar unidades imobiliárias compatíveis com o ordenamento territorial urbano e constituir sobre elas direitos reais em favor dos seus ocupantes
Os atos administrativos são declarações do Estado ou de quem o represente, que produzem efeitos jurídicos imediatos
Registro de imóvel
Abertura de Matrícula dos Imóveis
A abertura de matrícula na Regularização Fundiária Urbana (Reurb) é um dos passos do procedimento administrativo para regularizar um núcleo urbano informal consolidado.
- Abertura de uma matrícula para o núcleo urbano informal consolidado
- Averbação da ocorrência nas matrículas atingidas pela Reurb
- Registro da Certidão de Regularização Fundiária
- Abrertura de matrículas para as unidades regularizadas
- Registro dos títulos expedidos em favor dos ocupantes
O Papel do Projeto Urbanístico na REURB
O projeto urbanístico na REURB é um documento técnico que define as intervenções para transformar áreas irregulares em bairros
Principais Etapas e Elementos do Projeto Urbanístico:
–Propostas de Sustentabilidade:
–Diagnóstico Territorial
–Planejamento de Infraestrutura
–Definição de Áreas Públicas
–Adequação às Normas Urbanísticas
Fotogrametria
O levantamento aéreo é uma técnica que permite obter imagens de alta resolução de uma área, por meio de sensores que computam dados e dimensões do solo.
Utilizamos varios tipos de levantamentos aéreos, como: Levantamento aerofotogramétrico, Levantamento topográfico aéreo, Levantamento aéreo para sensoriamento remoto
Ainda tem dúvidas?
Perguntas Frequentes
O que é infraestrutura essencial?
Infraestrutura essencial possui o núcleo que conta com sistema de abastecimento de água potável, coletivo ou individual; sistema de coleta e tratamento do esgotamento sanitário, coletivo ou individual; rede de energia elétrica domiciliar; soluções de drenagem, quando necessário; e outros equipamentos a serem definidos pelos Municípios em função das necessidades locais e características regionais.
Quais as diferenças da legitimação fundiária e legitimação de posse?
A legitimação de posse ocorre para garantir a posse de moradores. A legitimação fundiária, por sua vez, é uma nova forma de aquisição originária de propriedade, como um reconhecimento administrativo do usucapião.
O que é Núcleo urbano informal consolidado?
É aquele de difícil reversão, considerados o tempo da ocupação, a natureza das edificações, a localização das vias de circulação e a presença de equipamentos públicos, entre outras circunstâncias a serem avaliadas pelo Município.
O que é Legitimação Fundiária?
É forma originária de aquisição do direito real de propriedade conferido por ato do poder público, exclusivamente no âmbito da Reurb, àquele que detiver em área pública ou possuir em área privada, como sua, unidade imobiliária com destinação urbana, integrante de núcleo urbano informal consolidado existente em 22 de dezembro de 2016.
E as compensações?
A aprovação Municipal da REURB corresponde à aprovação urbanística do projeto de regularização fundiária, bem como à aprovação ambiental. Exatamente por isso, existindo APP na área ocupada a ser regularizada isso deverá, a critério do Município, ser compensado visando à substituição de bens ambientais degradados por outros funcionalmente equivalentes. Do mesmo modo, se houver necessidade de adequação urbanística (fossa, ligação na rede, etc).
E a REURB em APP e/ou em Área de Risco?
Caso a ocupação esteja em Área de Preservação Permanente – APP, Unidade de Conservação de Uso Sustentável ou área de proteção de manancial, se exige Estudo Técnico Ambiental que demonstre a melhoria das condições ambientais em relação à situação anterior. O mesmo ocorre para ocupação em áreas de riscos geotécnicos, de inundações ou de outros riscos especificados em lei, será solicitado Estudo Técnico de Risco que demonstre a possibilidade de eliminação, de correção ou de administração de riscos na parcela por eles afetada.
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